Como viver aposentado no Porto

De acordo com o Annual Global Retirement Index da International Living, Portugal foi eleito o melhor país para viver durante a aposentadoria. A escolha baseou-se em fatores como o baixo custo de vida (em relação aos restantes países da Europa Ocidental), a segurança, a geografia/clima e o serviço nacional de saúde, que, juntos, proporcionam uma excelente qualidade de vida.

A cidade do Porto, é, por isso, um destino de eleição para todos os que desejam viver a aposentadoria em Portugal. Apesar de ser a segunda maior cidade do país, oferece um ritmo de vida tranquilo, com todas as comodidades para aproveitar a vida depois da reforma. Acresce o facto de o processo burocrático não ser muito complexo, o que torna tudo mais simples.
Deixei-me mostrar-lhe quão bem pode viver um aposentado no Porto:

Estatuto de residente

A primeira coisa a considerar na decisão de viver a aposentadoria no Porto (ou em Portugal) é a obtenção do estatuto de residente, que permite aos cidadãos estrangeiros usufruírem dos mesmos direitos e condições que os cidadãos nacionais.
– Aos cidadãos da União Europeia basta, simplesmente, pedir autorização de residência na delegação do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) mais próxima. Devem apresentar um documento de identificação válido e prova de que dispõem de recursos financeiros de subsistência (para si e para os familiares).
– Os cidadãos originários de países terceiros deverão pedir um visto de residência nos serviços consulares portugueses no país de origem antes de se mudarem para Portugal. Devem ser portadores de um passaporte válido e provarem ter meios de subsistência, seguro de saúde e registo criminal.

Com o visto de residência, e já em Portugal, poderão requerer a autorização de residência, renovável de dois em dois anos. Ao fim de cinco anos, estão em condições de obter a autorização de residência permanente.
Por exemplo, um brasileiro que pretenda viver como aposentado no Porto deve solicitar o visto D7 no Portal VFS Global. Este visa comprovar que os requerentes possuem os rendimentos mínimos necessários para viver em Portugal durante um período de tempo não inferior a 12 meses. Deve, igualmente, apresentar um comprovativo de envio para Portugal desse mesmo dinheiro. É este visto que, depois, é entregue no SEF, para obtenção da autorização de residência.

Segurança Social e Impostos

Em Portugal, qualquer cidadão que tenha descontado do seu salário para a segurança social, durante, no mínimo, 15 anos, tem direito a uma “reforma” na velhice. Do mesmo modo, um estrangeiro que tenha descontado em Portugal durante um período equivalente tem direito a reclamar a sua pensão à Segurança Social Portuguesa.
No caso de escolher viver a sua aposentadoria num país diferente deve verificar os acordos existentes, nos domínios da segurança social e das finanças, entre o seu país nosso.

De acordo com a legislação europeia, os cidadãos da UE (mais Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia) podem transferir as suas contribuições do país de origem (ou qualquer outro) para o país designado para aposentadoria em regime de reciprocidade. Se for proveniente de um país terceiro, verifique os acordos em vigor.
Por exemplo, no que toca à aposentadoria, Portugal tem um acordo no âmbito da segurança social com o Brasil, designadamente, o “Acordo de Segurança Social entre Portugal e Brasil”.
Depois de adquirir o estatuto de residente passa a estar sujeito à lei fiscal Portuguesa. Embora a maioria dos países tenha celebrado acordos em matéria de dupla tributação, de modo a evitar que o cidadão tenha de pagar impostos em dois países, tal pode ocorrer. É, pois, fundamental que se informe em relação ao seu caso particular.

Cidadania Portuguesa

O processo de aquisição de cidadania portuguesa não é muito complicado. Em 2019, Portugal bateu o recorde de concessão de nacionalidade – 180 mil pedidos -, sendo que a o maior número de de nacionalizações foi concedido a brasileiros. Este facto deve-se à questão linguística, mas também à forte emigração entre países (se o pai, a mãe ou um dos avós forem portugueses, o cidadão tem direito à nacionalidade portuguesa).
Se viver como aposentado  no Porto há pelo menos seis anos, pode adquirir a nacionalidade portuguesa se conhecer suficientemente a língua  e não tiver sido condenado por um crime punível em Portugal com pena de prisão de 3 anos ou mais nem estiver envolvido em actividades relacionadas com terrorismo.

Para o efeito, deve apresentar a certidão de nascimento e o registo criminal, fazer um requerimento dirigido ao(à) Ministro(a) da Justiça e um certificado que prove o conhecimento da língua. Se nasceu num país de língua oficial portuguesa ou tem nacionalidade de um país de língua oficial portuguesa há mais de 10 anos, não necessita apresentar este último certificado. Portanto, cidadãos provenientes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste têm, à priori, vantagem.

Estatuto de residente não habitual

Em 2009, Portugal criou o regime fiscal do residente não habitual (RNH) com o objectivo de atrair profissionais não residentes qualificados em actividade de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, em troca de uma taxa reduzida de 20% do IRS, durante 10 anos consecutivos.
Paralelamente, isentava os reformados estrangeiros do pagamento do IRS em Portugal sobre as pensões que recebem do seu país, que, ao abrigo das convenções fiscais (dupla tributação), também não pagavam o imposto no país de origem, também durante 10 anos. Desde então, esta medida tem atraído muitos pensionistas para o nosso país.
Contudo, devido a uma nova lei introduzida no Orçamento de Estado em Janeiro de 2020, os reformados com pensões no estrangeiro que, de futuro, se tornem residentes não habituais, passam a estar sujeitos a uma taxa de 10% de IRS.

Esta nova tributação exclui:
– Todos os que já se encontrem inscritos como residentes não habituais.
– Aqueles cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e se encontre pendente para análise.
– Quem, à data da entrada em vigor da lei, seja considerado residente para efeitos fiscais e solicite a inscrição como residente não habitual até 31 de Março de 2020 ou 2021, por reunir as respectivas condições em 2019 e 2020, respectivamente.
Ainda assim, se estes cidadãos desejarem ser tributados, podem optar por fazê-lo. Este benefício fiscal continua a ser muito vantajoso, especialmente para os pensionistas que poderão ser taxadas no próprio de origem, como os suecos ou os finlandeses, uma vez que a taxa de 10% continua a ser-lhes mais favorável.
O estatuto de residente não habitual deve ser solicitado junto de um serviço de finanças ou loja de cidadão até ao dia 31 de Março do ano seguinte àquele em que se tornou residente em Portugal.

Como viver aposentado no Porto: Habitação

Os últimos anos caracterizaram-se por um boom imobiliário na cidade do Porto, pelo que os preços de compra ou aluguer de habitação estão acima da média nacional (excluindo Lisboa). Contudo, um aposentado no Porto de proveniência estrangeira encontrará com relativa facilidade uma habitação acessível.
Pode iniciar a sua procura online, servindo-se de sites como o Custo Justo, o Imovirtual ou o Idealista. No entanto, se preferir um processo mais personalizado, procure imobiliárias como a a ERA, a REMAX e a Frontal.
Quanto aos preços, os valores abaixo não são exactos, mas fica uma ideia:

* Números fornecidos pela plataforma global Numbeo

Já os preços médios para compra de casa são os seguintes:

** Números fornecidos pela Idealista

Como viver aposentado no Porto: Custo de vida

O custo de vida tem um peso importante na escolha do melhor local para viver durante a aposentadoria. Comparativamente a Lisboa e a outras grandes cidades europeias, o Porto leva a vantagem. Em termos médios, o custo de vida para uma pessoa ronda os 1010€.

No meu artigo sobre morar no Porto já detalhei alguns dos aspetos na tabela acima. No entanto, deixe-me frisar alguns detalhes essenciais para a o custo de vida de um aposentado no Porto.

Alimentação

O custo com alimentação no Porto é inferior ao das grandes cidades europeias, o que é uma excelente notícia para qualquer um que deseje mudar-se para a cidade. No Porto, é possível encontrar cadeias de supermercados, como o Continente e o Pingo Doce, cujos preços estão tabelados a nível nacional, mas também pequenos mercados e mercearias a cada esquina.

As mercearias e os mercados tornam-se especialmente interessantes pela proximidade. É muito fácil para um aposentado no Porto abastecer-se de tudo o que necessita – desde fruta e legumes frescos a produtos de limpeza – mais perto de casa, sem necessidade de deslocações ou de se sobrecarregar com produtos.
Os produtos são um bocadinho mais caros, mas a qualidade dos frescos e da proximidade compensa esse facto. Conte, ainda, com uma atmosfera muito mais familiar, que o fará sentir-se bem mais confortável!
Transportes
A Área Metropolitana do Porto é servida por uma rede abrangente de transportes públicos, que inclui os autocarros (STCP), o metro e os comboios da CP. Poderá, inclusive, comprar uma assinatura mensal, o “passe”, movimentando-se por toda a área, quantas vezes quiser. A relação qualidade/preço é muito vantajosa.
No nosso artigo sobre morar no Porto listamos, em detalhe, os diferentes tipos de assinatura e respectivos preços, mas retenha o seguinte: um aposentado no Porto tem um desconto de 25% sobre qualquer assinatura.

Lazer

O Porto tem muitos pontos de interesse e uma oferta cultural diversificada, da qual poderá usufruir plenamente quando viver na cidade. Em muitos sítios, os aposentados podem, inclusive, aproveitar descontos muito interessantes.
Por exemplo, um aposentado no Porto pode descobrir a Fundação Serralves, que alberga o maior museu de arte contemporânea do país, por metade do preço. Já numa peça no Teatro Nacional de São João, que tem sempre uma agenda de interesse, terá um desconto de 30%.
Além disto, entre jardins e parques, o Porto tem imensos espaços verdes, nos quais poderá passear tranquilamente, como se estivesse fora da cidade.

Segurança

A segurança é outros dos factores pelos quais muitos aposentados se decidem por Portugal na hora de escolher uma morada para uma nova fase da vida.
De acordo com o Global Peace Index de 2020, Portugal ocupa a primeira posição no ranking de países mais seguros da UE. Globalmente, surge na 3ª posição, a seguir à Islândia e à Nova Zelândia.
Um aposentado no Porto pode contar com uma cidade segura. A maioria dos crimes cometidos são pequenos roubos, fraudes e alguma criminalidade relacionada com o tráfico de droga. Além demais, o porte de armas está sujeito à obtenção de licença, logo a violência com armas de fogo, não sendo inexistente, é rara.

Saúde

Em Portugal, encontram-se serviços de saúde públicos – o Serviço Nacional de Saúde – e privados. No entanto, é o nosso Serviço Nacional de Saúde que se encontra no topo da lista de razões pelas quais muitos aposentados escolhem Portugal como morada.  De acordo com o ranking anual do Euro Health Consumer Index, o SNS ocupava, em 2018, a 13ª posição entre serviços nacionais de saúde europeus.
O acesso ao SNS baseia-se no princípio da universalidade, ou seja, o Estado assegura o direito à protecção da saúde de todos os seus cidadãos. O SNS não é gratuito mas os preços são muito reduzidos, o que torna acessível à grande maioria da população. Isto é particularmente apelativo para quem provém de países com sistemas de saúde que se baseiam em seguros ou planos de saúde, como por exemplo o Brasil e os Estados Unidos.

De acordo com a legislação europeia, é concedida aos cidadãos da UE situação de igualdade face aos cidadãos nacionais para os ramos da segurança social e saúde, em qualquer país-membro. Já os cidadãos de países terceiros devem, em primeiro lugar, certificarem-se da existência de acordos bilaterais que garantam essas condições de reciprocidade e igualdade. Actualmente, estão em vigor acordos com Andorra, Brasil, Cabo Verde, Quebec, Marrocos e Tunísia.
Se pretende viver como aposentado no Porto, consulte o meu artigo sobre morar no Porto para informações mais detalhadas sobre a estrutura e funcionamento do SNS.

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